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Matéria apresentada pelo deputado Renan Filho prevê desconto de 4% no ICMS aos apoiadores do esporte roraimense

O deputado Renan Filho (PRB) apresentou, nesta quarta-feira (20), um projeto de lei que incentiva empresas a patrocinarem projetos esportivos, por meio de incentivo fiscal. A matéria será submetida às comissões da Assembleia Legislativa de Roraima para, posteriormente, ser votada em plenário.

A lei prevê desconto de 4% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a empresa que patrocinar um atleta. "Com este projeto de lei, pretendemos estimular as empresas a investirem no esporte roraimense. Creio que será uma grande ajuda.”

Caso a medida seja aprovada na Casa Legislativa, os atletas que desejarem patrocínio, profissionais ou amadores, deverão apresentar um projeto à Secretaria Estadual de Educação e Desporto (SEED) para obterem uma certificação. Nos municípios, este processo será realizado pelas secretarias municipais de Educação ou sedes das prefeituras.

Já as empresas interessadas em patrocinar deverão apresentar o pedido de concessão de crédito na Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz), já indicando o projeto que projeto que pretende patrocinar. O benefício será indeferido se a empresa tiver débito junto ao Estado.

Segundo o autor da proposta, os melhores atletas de Roraima foram revelados após projetos de incentivo. “Por exemplo Lucas Hulk, grande lutador de jiu-jítsu. O jogador daqui o Tiago Maia, que hoje está na França. Todos vieram do esporte, e outras crianças podem percorrer o mesmo caminho, elas apenas precisam de um incentivo, e hoje está sendo dado através deste o projeto de lei."

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