Assembleia Legislativa participa de capacitação e debate sobre tráfico de pessoas

O Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (PDDHC), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE–RR), participou nesta quinta-feira (26) do primeiro dia da “Capacitação sobre Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas e Direito das Pessoas Migrantes”, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime […]

Inmet emite alerta de chuvas fortes em quatro estados do Nordeste

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) manteve alerta hoje (26) com aviso de chuvas mais intensas a partir de amanhã (27) à noite e se estendendo até o final de semana no litoral do Nordeste, com maior intensidade na Paraíba, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte e em Alagoas. Segundo o instituto, são esperadas chuvas que podem variar […]

Governo entrega 500 moradias populares em Coronel Fabriciano

Famílias de baixa renda de Coronel Fabriciano (MG) receberam as chaves da casa própria nesta quinta-feira (26). Ao todo, foram entregues 500 unidades habitacionais pelo programa Casa Verde Amarela. Foram aplicados R$ 37,5 milhões em recursos federais para as obras. A inauguração do Residencial Buritis teve a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro do […]

Evento no Rio reúne skate, arte urbana e economia criativa

A Fundação Nacional de Artes (Funarte), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Instituto Bob Burnquist apresentam a partir de hoje (26) o Fun Arte – Arte em Circuito com Skate e Cultura. Esta é a primeira edição carioca do evento, que foi lançado em São Paulo, em novembro de 2021, e terá ainda este […]

PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).  O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o deputado ter sido condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão pelos […]

Planos de saúde individuais têm aumento histórico

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou hoje (8) o índice máximo de reajuste anual para os planos de saúde individuais e familiares. O aumento poderá ser de até 15,5%. A decisão foi tomada pela diretoria por quatro votos a um. Trata-se do maior reajuste anual já aprovado pela agência, criada em 2000. As […]

Senado aprova MP que estabelece salário mínimo de R$ 1.212

O plenário de Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), a medida provisória (MP) que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022. Com a aprovação, a MP segue para promulgação do presidente Jair Bolsonaro. Durante a votação, os senadores discutiram sobre o crescimento da fome e da miséria no […]

Pesquisa do Cesec diz que desaparecimentos no Rio têm baixa resolução

Com uma média de 5 mil desaparecimentos por ano, o estado do Rio de Janeiro está entre os que menos solucionam casos, com uma taxa de resolução de 44,9%. É o que aponta a pesquisa “Teia de ausências: o percurso institucional dos familiares de pessoas desaparecidas no Estado do Rio de Janeiro”, divulgada hoje (26) pelo Centro […]

Síndrome respiratória grave apresenta tendência de alta em 20 capitais

Chega a 20 o número de capitais brasileiras com tendência de aumento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo o Boletim Infogripe divulgado hoje (26) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A fundação informa que há um sinal contínuo de aumento dos casos de covid-19 em todas as regiões do país.  A Síndrome Respiratória Aguda Grave […]

Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (26), por unanimidade, a criação de duas novas federações partidárias. A primeira une os partidos PSDB e Cidadania. A outra envolve Psol e Rede. As federações partidárias são diferentes das antigas coligações, que permitiam alianças somente durante as eleições. Na federação, os partidos que se unirem antes de uma eleição […]

Senado avança na Lei Geral do Esporte

Com inovações como a tipificação do crime de corrupção privada para dirigentes esportivos, a exigência de mulheres em cargos de direção de clubes para liberação de recursos de loterias e o combate ao preconceito nos espaços esportivos, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que […]

Receita Federal bate recorde de arrecadação em abril: R$ 195 bilhões

O crescimento das arrecadações obtidas por meio de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) levou a Receita Federal a registrar o melhor desempenho arrecadatório desde o início da série histórica, em 1995, tanto para o mês de abril quanto para os primeiros quatro meses do […]

Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos de escolas particulares, mesmo sem bolsa de estudos. Antes, só estudantes de escolas públicas ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral podiam participar do programa. As novas regras começam a valer a partir […]

Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou hoje (26) que há risco de “esvaziamento” da Justiça Eleitoral na ampla reforma das legislações partidária e eleitoral que tramita no Senado.  A observação consta em ofício enviado hoje ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No documento de 10 páginas, o ministro aponta quatro pontos que considera […]

Governo autoriza contratação de candidatos aprovados para PF e PRF

O governo federal publicou hoje (26), no Diário Oficial da União (DOU), um decreto autorizando a nomeação de 625 candidatos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal, que não passaram dentro do quantitativo de vagas. A publicação autoriza o início do curso de formação para o cargo. O concurso, realizado no ano passado, ofereceu um total de 1,5 mil vagas. […]

Defesa Civil alerta para risco de chuva intensa no litoral do Nordeste

A Defesa Civil emitiu alerta para o risco de chuvas intensas no litoral do Nordeste até o final desta semana. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas serão os mais afetados. “Diante da previsão de grande acumulado de chuvas, o Centro Nacional de Gerenciamento […]

Rio: número de mortos na operação policial na Penha sobe para 26

A operação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF) na Vila Cruzeiro, no conjunto de favelas da Penha, zona norte do Rio, na terça-feira (24) contabilizou mais uma morte. Um homem que estava internado no Hospital Estadual Getulio Vargas (HEGV), também na Penha, morreu […]

IBGE divulga coeficiente de desequilíbrio regional

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (26) o rendimento nominal mensal domiciliar per capita e os Coeficientes de Desequilíbrio Regional (CDR) de 2021. Os valores se referem ao Brasil e às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os dados são calculados com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios […]