STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Cabe recurso contra a decisão.  A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os […]

STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa.  Os ministros finalizaram o julgamento de uma ação na qual a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) contestou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que confirmou a obrigatoriedade da negociação coletiva nesses […]

MJ prorroga treinamento de força-tarefa para atuar em presídios

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada no Diário Oficial da União de hoje (8) prorroga o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), “em caráter episódico e planejado”, para treinamento e sobreaviso tendo em vista a situação carcerária dos estados federados. A medida tem por objetivo a preparação do grupo para lidar com eventuais […]

Região Norte abre 2º Festival Acessibilidança Virtual, da Funarte

Começa hoje (8), às 20h, o 2º Festival Acessibilidança Virtual, promovido pela Fundação Nacional de Artes (Funarte). Até setembro, serão apresentados ao público, gratuitamente, 25 espetáculos premiados no Edital Dança Acessível – Prêmio Festival Funarte Acessibilidança Virtual, lançado no ano passado. O programa quer valorizar e fortalecer a expressão da dança brasileira, além de incentivar […]

Deputados entregam comendas a destaques de campeonato nacional de jiu-jitsu

Professores e atletas de Roraima, que se destacaram no Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu 2022, foram agraciados com a Comenda Orgulho de Roraima e uma moção de aplausos, em sessão especial desta quarta-feira (8), no Plenário Deputada Noêmia Amazonas Bastos. No evento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), agradeceu a presença dos homenageados […]

Procon Assembleia orienta consumidores sobre compras, direitos, garantias e troca de produtos

Produtos eletrônicos, flores, chocolates e cestas de café da manhã estão entre os itens mais procurados para presentear a pessoa amada em 12 de junho, Dia dos Namorados. Porém, caso o presente esteja com defeito, o consumidor deve ficar atento aos seus direitos de troca, garantia e, até mesmo, desistência.                               De acordo com a diretora […]

Porandubas nº 763

Abro a coluna com a Paraíba. Silêncio, silêncio Flávio Ribeiro, presidente da Assembleia (depois foi governador da Paraíba), estava irritado com as galerias, que aplaudiram e vaiaram durante um debate entre o deputado comunista Santa Cruz e o udenista Praxedes Pitanga. De repente, tocou a campainha, pediu silêncio e avisou, grave: – Se as galerias […]

Brasil tem oito casos suspeitos de varíola dos macacos

Dos nove casos suspeitos de varíola dos macacos (monkeypox) no Brasil, um já foi descartado, no Ceará. Os outros suspeitos, cinco são do sexo masculino e três do feminino. Há dois casos sob monitoramento em hospitais, conforme informado pela Sala de Situação da Monkeypox, do Ministério da Saúde. A Sala de Situação tem por objetivo […]

Blatter alega estar doente demais para depor em julgamento na Suíça

O julgamento do ex-presidente da Fifa Joseph Blatter e do ex-jogador francês Michel Platini por supostos pagamentos de propina foi interrompido nesta quarta-feira (8), quando Blatter disse que estava doente demais para depor. Promotores suíços acusam os dois dirigentes, que já estiveram entre os mais poderosos do futebol, de providenciar ilegalmente um pagamento de 2 […]

Abate de frangos cai e o de bovinos e suínos cresce no 1º trimestre

Os dados da produção animal no Brasil indicam que no primeiro trimestre deste ano o abate de frangos recuou 1,7%, enquanto o de bovinos aumentou 5,5% e o de suínos teve alta de 7,2%, na comparação com o mesmo período de 2021. As informações são da Estatística da Produção Pecuária, divulgada hoje (8) pelo Instituto […]

Governo reduz custo de movimentação de produtos importados em portos

O governo federal publicou hoje (8) no Diário Oficial da União decreto que retira da base de cálculo do imposto de importação a chamada taxa de capatazia. Segundo o governo, a retirada da capatazia do valor aduaneiro vai promover “uma abertura comercial transversal da economia”, diminuindo custos com a importação. A capatazia é a atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dentro […]

Biden vai se reunir com aliados europeus na Alemanha e Espanha

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, vai se reunir com aliados, na Alemanha e Espanha, no fim de junho. Ele vai tentar manter unida a coligação contra a invasão da Ucrânia pela Rússia, anunciou hoje (8) a Casa Branca. Biden viajará para o Sul da Alemanha em 25 de junho, a fim de participar de […]

Chacina do Jacarezinho: Justiça rejeita denúncia contra dois policiais

A Justiça rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra os policiais civis Amaury Godoy Mafra e Alexandre Moura de Souza, pelo homicídio doloso de Richard Gabriel da Silva Ferreira e Isaac Pinheiro de Oliveira, além de fraude processual. Os dois foram mortos durante a operação policial feita […]

Forças ucranianas sofrem novo ataque russo em Sievierodonetsk

Tropas ucranianas que lutam em Sievierodonetsk sofreram novo ataque pesado, nesta quarta-feira (8), de forças russas que veem a captura da cidade industrial como chave para o controle da região em volta de Luhansk. No Sul da Ucrânia, outro grande campo de batalha, autoridades disseram que os ataques russos a locais agrícolas, incluindo depósitos, estavam agravando […]

Inflação medida pelo IGP-DI fica em 0,69% em maio, diz FGV

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve inflação de 0,69% em maio deste ano. A taxa é superior à registrada no mês anterior (0,41%) mas inferior à observada em maio de 2021 (3,40%). Com o resultado, o índice acumula taxa de 10,56% em 12 meses, menos […]

Rocinha ganha centro de coleta seletiva com metodologia inovadora

A comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio, considerada uma das maiores da América Latina, inaugura hoje (8), às 10h, o centro de coleta seletiva Rocinha Recicla, que vai usar metodologia internacional inovadora para garantir a despoluição ambiental na região. A principal meta do novo centro é a coleta de plástico flutuante, impedindo o material de […]

Brasileiro: Fluminense e Atlético-MG se enfrentam no Maracanã

O Maracanã será palco de Fluminense e Atlético-MG, nesta quarta-feira (8) a partir das 21h30 (horário de Brasília). A partida é válida pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Tricolor Carioca vem de duas derrotas seguidas e, com 11 pontos, precisa se reabilitar para não correr o risco de entrar na zona de rebaixamento da […]

Aprovado regulamentação de aposentadoria para servidor com deficiência

Aprovado por 17 votos na sessão plenária da manhã de ontem, 7, na Assembleia Legislativa (ALE-RR), o Projeto de Lei Complementar nº 14/2022, de autoria do Executivo Estadual, que tem por finalidade regulamentar a aposentadoria especial para servidores estaduais com deficiência, concedendo o direito de se aposentarem mais cedo, conforme o art. 40, § 4º, […]

Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia designar efetivo para […]

Seleção sub-20 masculina estreia no Torneio Internacional do ES

Começa nesta quarta (8), às 20h30 (horário de Brasília), a caminhada da seleção brasileira masculina no Torneio Internacional Sub-20 do Espírito Santo, disputado no Estádio Kléber Andrade, em Cariacica. O Brasil encara o Paraguai no primeiro de três compromissos que terão transmissão ao vivo da TV Brasil para todo o país. Os outros adversários serão Equador (na […]

Reserva de ações da Eletrobras com recursos do FGTS acaba às 12h

O trabalhador que tem conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) precisa ficar atento. O prazo para reservar ações da Eletrobras com recursos do FGTS acaba hoje (8) às 12h. Como a companhia está em processo de privatização por venda de ações, o governo está vendendo papéis para reduzir a participação na empresa a, no […]

Trabalhadores nascidos em novembro podem sacar até R$ 1 mil no FGTS

A partir de hoje (8), cerca de 3,2 milhões de trabalhadores nascidos em novembro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários. Os valores só podem ser movimentados por […]