SAPL da Assembleia Legislativa de Roraima disputa o Prêmio Innovare

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) é um dos projetos selecionados para concorrer ao 19ª Prêmio Innovare. Implantado em setembro do ano passado, em parceria com o Senado Federal, o SAPL é uma ferramenta on-line de tramitação das proposições que facilita o acesso às matérias, sessões plenárias, informações institucionais, […]

Comissão técnica da DPE conhece estrutura e funcionamento do Escritório Social em Roraima

O Escritório Social, serviço do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) a partir de uma iniciativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), recebeu uma comissão técnica da Defensoria Pública do Estado (DPE) nesta sexta-feira (10). A Assembleia Legislativa (ALE-RR) é um dos parceiros do equipamento público. A visita teve o intuito de conhecer o funcionamento […]

Participantes de audiência são unânimes em aprovar PL que veda eliminação em concurso

Parlamentares, representantes de sindicatos, concurseiros e professores debateram o Projeto de Lei (PL) nº 115/2022, numa audiência pública nesta sexta-feira (10) no Plenarinho Deputado Valério Caldas de Magalhães da Assembleia Legislativa de Roraima. Os participantes do encontro foram unânimes quanto à importância da aprovação do PL, que cria o cadastro de reserva e veda a […]

Final de semana será de frio na Região Sul

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que a partir de hoje (10) uma nova frente fria deve atuar sobre o Sul do país com previsão de geada ampla, de moderada a forte, na região para amanhã (11). As temperaturas mínimas ficarão em torno de -5°C nas serras gaúcha e catarinense. A massa de ar […]

Brasil poderá ser exportador de hidrogênio verde, diz presidente

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (10), durante discurso na segunda sessão plenária da 9ª Cúpula das Américas, que, com um potencial de produção excedente de energia eólica no mar “equivalente a 50 usinas de Itaipu”, o Brasil terá condições de ser um grande exportador de hidrogênio e amônia verdes. Bolsonaro lembrou que o Brasil sempre foi pioneiro na transição energética, […]

São Paulo registra aumento de licenças por covid-19 na saúde

A prefeitura de São Paulo informou hoje (10) que na quarta-feira (8) 1.411 profissionais da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) estavam afastados por covid-19, representando 777 casos, e síndrome gripal, 634 casos. A pasta conta com um total de 107.428 funcionários. Em todo o mês de maio, foram afastados 1.795 profissionais com esses dois diagnósticos, […]

Vacinação contra febre amarela caiu durante a pandemia

A cobertura vacinal contra a febre amarela, doença hemorrágica com alta letalidade, caiu no país, revelou estudo realizado por pesquisadores da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O levantamento mostrou que, desde o início da pandemia de covid-19, o número de doses da vacina contra a febre amarela administradas diminuiu em quatro regiões […]

Casos de covid-19 crescem 94% nos hospitais privados, diz associação

Casos confirmados de covid-19 cresceram 94% nos hospitais privados de todo o país, nas últimas duas semanas. Segundo a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), nesse período, a taxa média de ocupação de leitos chegou a 84%. Em abril, esse número não passava de 77,5%. “Estamos entrando em uma semana de maior preocupação em relação às […]

Tartaruga-verde fica fora da lista de espécies ameaçadas de extinção

O Ministério do Meio Ambiente(MMA)  divulgou, nesta semana, uma nova edição da Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção. Pela primeira vez, a tartaruga-verde ficou fora da relação.Na nova lista, três espécies de tartaruga marinha também registraram melhora de situação. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o Brasil […]

STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre a aposentadoria, mesmo sem sintomas da doença, informou hoje (10) a assessoria da Corte. O entendimento foi firmado pela segunda turma, para quem os proventos de aposentadoria ou reforma estão abrangidos pela isenção que […]

Portaria define procedimentos cirúrgicos prioritários no SUS

O Ministério da Saúde divulgou hoje (10) portaria com a lista de novos procedimentos cirúrgicos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a liberação dos recursos para custeá-los. Os procedimentos cirúrgicos prioritários são definidos pelo governo como aqueles de grande demanda reprimida e com filas de espera significativas. Segundo o ministério, a medida foi tomada […]

Portaria autoriza atuação da Força Nacional no Amazonas

Foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autoriza a Força Nacional a atuar no combate ao crime organizado no Amazonas. Segundo o texto, os agentes da força federal poderão atuar no enfrentamento ao tráfico de drogas e crimes ambientais na Operação Arpão, na região do Médio Solimões, […]

Maior território quilombola do país recebe Mostra de Teatro Afro Cena

O município de Cavalcante (GO), um dos destinos mais procurados da Chapada dos Veadeiros, será palco da 2ª Mostra de Teatro Afro Cena. As atrações, que vão até domingo (12), são gratuitas e incluem espetáculos de teatro, rodas de conversa, apresentações de dança e oficinas. Realizado pela ONG Teatro, Educação e Responsabilidade com as Raízes […]

Brasil pega Equador na segunda rodada do Torneio Internacional Sub-20

O Brasil enfrenta o Equador, nesta sexta-feira (10) a partir das 20h30 (horário de Brasília), em seu segundo desafio no Torneio Internacional Sub-20 do Espírito Santo, que é disputado no estádio Kléber Andrade, em Cariacica. A TV Brasil transmite a partida ao vivo para todo o Brasil. A equipe comandada pelo técnico Ramon Menezes chega animada, após […]

Juíza decreta prisão temporária de suspeito em caso de desaparecimento

A Justiça decretou, na noite dessa quinta-feira (9), a prisão temporária por 30 dias corridos de Amarildo da Costa de Oliveira, 41 anos, conhecido como “Pelado”, preso em flagrante na última terça-feira (7) pela Polícia Federal. Ele é suspeito de estar envolvido no desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira após […]

Governo avança em PPI da Floresta Nacional de Humaitá

O governo federal lançou o edital para concessão da Floresta Nacional de Humaitá. É a primeira floresta pública federal a ser concessionada no estado do Amazonas. O edital de concessão foi lançado em uma nessa quinta-feira (09) pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e deve ser publicado nos próximos dias. Nas concessões florestais, o setor privado […]

Anvisa orienta hospitais sobre casos de varíola dos macacos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Nota Técnica 03/2022 para orientar hospitais, clínicas e demais serviços de saúde sobre os procedimentos que devem ser feitos nos casos envolvendo varíola dos macacos (Monkeypox) no país.  Para o controle de infecções, a agência recomenda que seja mantida uma distância mínima de 1 metro entre […]

Caso Gabriel Monteiro: vereadores denunciam ataques em redes sociais

Vereadores do Conselho de Ética que investigam possível quebra de decoro parlamentar do vereador Gabriel Monteiro (PL) denunciaram estar sofrendo ataques em massa de seguidores do acusado nas redes sociais. Nesta quinta-feira (9), eles ouviram duas testemunhas de defesa: o perito Leandro Lima e o policial militar Bruno Novaes Assumpção, que faz a escolta do […]