Entrega voluntária de crianças para adoção é legal há cinco anos Lei 13.509/2017 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente
Há cinco anos, está em vigor a lei que estabeleceu a entrega voluntária de crianças para adoção, antes ou logo após o nascimento, caso a gestante ou a mãe manifeste interesse. Segundo dados do SNA, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, foram registradas 1.238 entregas voluntárias no ano passado. Até maio de 2022, foram […]
Portaria do INSS detalha procedimentos para atendimento presencial
Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (29) detalha regras e procedimentos para o atendimento presencial nas agências da Previdência Social. Algumas medidas são voltadas à identificação pessoal, especificando quais são os documentos oficiais a serem apresentados, bem como de algumas exceções quanto às características dos […]
Confiança do empresário da indústria sobe 1,5 ponto em junho
O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 1,5 ponto na passagem de maio para junho. Essa é a terceira alta consecutivo do indicador, que atingiu 101,2 pontos em uma escala de 0 a 200 pontos, o maior nível desde novembro de 2021 (102,1 pontos). Treze dos 19 segmentos da indústria […]
Representantes da agricultura familiar definem prioridades para políticas públicas na LDO 2023
Mais de 600 pessoas, entre presidentes de associações e produtores da agricultura familiar de Roraima, se reuniram na manhã desta terça-feira (28) para discutir e definir as principais prioridades da categoria dentro do Projeto de Lei (PL) nº 233/22 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2023. A audiência pública ocorreu no Parque de Exposições Dandãezinho, […]
Caso Henry: Monique Medeiros está novamente presa
Publicado em 29/06/2022 – 10:11 Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro A professora Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada da morte do filho Henry Borel juntamente com o ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, está presa na 16ª DP, na Barra da […]
