STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (4) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992). A norma trata das punições a agentes públicos nos casos em que provoquem danos aos cofres públicos. O resultado do julgamento terá impacto nas candidaturas de políticos que foram beneficiados […]
Câmara aprova criação de Política Nacional de Educação Digital
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) a criação da Política Nacional de Educação Digital. A proposta busca promover competências informacionais e digitais, ferramentas online, capacitação e pesquisa para estimular a inclusão digital. A matéria segue para análise do Senado. O texto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para que […]
Presidente sanciona piso para enfermagem sem reajuste automático
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente […]
UNB instala postes com botão de emergência no campus
A administração da Universidade de Brasília (UnB) instalou hoje (4) dois postes de segurança no campus da asa norte. São postes de quatro metros de altura, equipados com um interfone e uma câmera. O botão de emergência pode ser acionado por qualquer pessoa que se encontre em uma situação perigosa. Ao acionar o botão do […]
TSE capacita influenciadores digitais para ajudar a combater fake news
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (4) em sua sede, em Brasília, 30 influenciadores digitais para participarem de uma capacitação sobre desinformação. Dezenas de capacitações do tipo já foram realizadas, mas esta é a primeira vez que o evento ocorre de forma presencial. Um dos eixos do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TSE, […]
São Paulo lança plano de enfrentamento à varíola dos macacos
O governo de São Paulo anunciou hoje (4) o lançamento de um plano de enfrentamento à varíola dos macacos. Por meio da chamada Rede Emílio Ribas de Combate à Monkeypox serão disponibilizados 93 hospitais e maternidades, protocolos de diagnóstico e assistência, rede credenciada de laboratórios para testagem e vigilância genômica, serviço de orientação por telefone […]
Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 252/2003 que trata de regras para realização de concursos públicos em todas as etapas da seleção (autorização, planejamento, execução e avaliação). Pelo texto aprovado, estados e municípios poderão definir normas próprias. O texto segue agora para o Senado. O projeto estabelece que os […]
Empréstimo consignado pode chegar a 40% da remuneração de servidores
O governo federal editou uma medida provisória que aumenta para 40% da remuneração mensal, o percentual máximo para a contratação de empréstimos consignados por servidores públicos federais. A Medida Provisória nº 1.132 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira(4). Ela aumenta para 40% a “margem do crédito de consignações facultativas em folha de pagamento de servidores públicos […]
Partidos políticos têm até amanhã para realizar convenções partidárias
Os partidos políticos e as federações partidárias têm até esta sexta-feira (5) para realizar suas convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão um cargo eletivo nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações. Este ano, as 34 legendas políticas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram liberadas para […]
Polícia Federal faz operação contra crimes de abuso sexual infantil
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4) a Operação Dólos para combater crimes de abuso sexual infantil nas cidades de Rifaina e Franca, no interior paulista. O investigado foi preso por aliciamento de menores por meio da internet. Os crimes ocorreram entre 2017 e 2019, quando o acusado conheceu as vítimas, que tinham idade de […]
Auxílio Brasil chega a 20,2 milhões de beneficiários este mês
Com a inclusão de mais de 2,2 milhões de novas famílias, 20,2 milhões de beneficiários, em condição de vulnerabilidade social, vão receber o mínimo de R$ 600 este mês. Até setembro, o valor pago era de R$ 400, mas um complemento de R$ 200, aprovado pelo Congresso em julho, reajustou o benefício – em caráter […]
Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil. A medida também amplia a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos segurados […]
Presidente da Comissão de Minas e Energia diz que órgãos ambientais agiram de forma criminosa durante fiscalização
A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realizou na tarde desta quarta-feira (3) uma reunião extraordinária para discutir a atuação dos órgãos de fiscalização ambiental em áreas de extração mineral. O encontro foi aberto à sociedade civil e reuniu representantes da atividade garimpeira e comerciantes. De acordo com o presidente […]
Ministério da Saúde aprova protocolo para diagnóstico de TDAH
O governo brasileiro aprovou um documento com critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). O protocolo do Ministério da Saúde foi publicado na edição dessa quarta-feira (3) do Diário Oficial da União. Segundo o ministério, o transtorno é considerado uma condição do neurodesenvolvimento, caracterizada por […]
MEC prorroga até amanhã inscrição para o Prouni
O Ministério da Educação prorrogou por mais um dia as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) deste segundo semestre, previstas para serem finalizadas hoje (4). Com isso, os estudantes interessados em bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior têm até amanhã (5) para acessar o site do ProUni e se inscrever no […]
Indicador antecedente de emprego cai após três altas
O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,8 ponto na passagem de junho para julho e chegou a 81,1 pontos. Essa foi a primeira queda depois de três meses consecutivos de alta. O indicador busca antecipar tendências do mercado de trabalho para os próximos meses, com base em entrevistas […]
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 6 milhões
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (4) um prêmio acumulado e estimado em R$ 6 milhões. As seis dezenas do concurso 2.507 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa. As […]
Senado aprova MP que regulamenta o teletrabalho
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. O texto traz a definição do teletrabalho e aborda a jornada de trabalho nesse regime e diz que o auxílio-alimentação será destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. O […]
São Paulo passa a contar, hoje, com sinal 5G
A partir de hoje (4), a cidade de São Paulo passa a contar com o sinal de telefonia 5G. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a ativação do sinal ocorreu devido ao número expressivo de pedidos para instalação de antenas de 5G, o que superou o previsto no edital que autorizou o uso da […]
