Para começo de conversa, o perdão concedido pelo
presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira é um
ato de natureza política que não puxará um único voto para
o bornal do candidato à reeleição.
A hipótese parte do princípio de que a graça ofertada ao
parlamentar tem o condão de agradar as bases
bolsonaristas, setores dispersos, grupos que defendem um
regime de força, algo que soasse como a expressão: “sou o
chefe do Estado, sou o chefe da administração federal, sou
o comandante das Forças Armadas, portanto, quem manda
nessa joça sou eu”.
Sem adentrar o caminho das tecnicalidades – tarefa que
cabe aos juristas – este analista enxerga no ato político a
índole autoritária do presidente e de sua família. Lembre-
se que o deputado Eduardo Bolsonaro, tempos atrás, já
dissera que bastam um soldado e um cabo para fechar o
Supremo Tribunal Federal, resposta que deu a um
questionamento sobre possível ação do Exército, caso seu
pai fosse impedido de assumir a presidência por alguma
decisão da Corte Suprema.
O bolsonarismo oscila entre 20% a 25%, o que,
convenhamos, é um índice valioso para dar
competitividade a qualquer candidato, mas insuficiente
para ganhar uma eleição presidencial. E não agregaria
bolsões novos porque o perdão só é bem-visto pelas bases
do candidato governista. O que se divisa é uma tomada de
posição pelos núcleos ainda indecisos e inclinados a pender
para um lado mais adiante, em agosto ou setembro.
As classes médias, como se sabe, detêm a imagem de
uma pedra jogada no meio do lago: ela cria pequenas ondas
que correm do centro até as margens. Até agora,
mantinham-se em estado de observação, olhando para a
direita, para o centro e para a esquerda, sem abrir muito o
jogo. Pois bem, elas tendem a adensar sua expressão,
tomando partido, o que influenciará correntes acima e
abaixo da pirâmide social. Por isso, o perdão pode ser um
bumerangue, a se voltar contra o próprio presidente.
A repercussão negativa do indulto individual também
encherá os balões da Opinião Pública, formando um
paredão de contrariedades. Juristas de todos os calibres,
mesmo admitindo a prerrogativa presidencial, inserem o
ato numa conduta de afronta ao Judiciário, e mais: é
inconstitucional por quebrar os eixos da probidade
administrativa, a imparcialidade, a conveniência, a
oportunidade.
Não houve comoção social, como Bolsonaro leu em
seus “considerandos”. O que se viu foi uma interlocução
entre participantes da base bolsonarista elogiando a
decisão. E, como seria previsível, a solicitação de
parlamentares do centrão para que o presidente da Câmara,
Arthur Lira, avoque a prerrogativa de anular a perda de
mandato de Daniel Silveira, por ser isso função do Poder
Legislativo. Significa um enfrentamento contra o STF.
O fato é que a campanha eleitoral, em curso, agora entra
na fase de aquecimento, com polarização aguçada e
querelas abertas. Quem pode se beneficiar? O antilulismo,
a partir de São Paulo, é uma realidade. Possivelmente, Lula
agregue uma cesta (pequena) de votos, particularmente dos
eleitores que já não temem votar no PT. Mas as velhas teses
do comandante petista ainda ecoam em ouvidos atentos:
revogação da reforma trabalhista, controle dos meios de
comunicação, aborto livre, revogação de teto de gastos etc.
Nesse ponto, cabe a inflexão: o meio poderá ganhar
forças, com a entrada em cena de um nome palatável por
todas as correntes partidárias do centro (direita/esquerda)
do arco ideológico. Essa é a oportunidade para a
viabilização do candidato da terceira via. A probabilidade
de ocorrência da alternativa leva em conta o argumento de
que o indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira mexerá com
os pilares do edifício político. Quer dizer, abrirá uma
chance para a caminhada de um protagonista mais central.
Pergunta recorrente: e o STF vai se pronunciar? Claro,
vai. Será acionado por membros do Parlamento. E tomará
posição, convalidando sua prerrogativa de intérprete da
Constituição Federal. E é isso que Bolsonaro também quer.
Em outros termos, quanto mais alta a fogueira, mais
próxima sua intenção de ver o circo pegar fogo. E se o
incêndio for de alto grau, ele pode tirar do colete um papel
convocando suas forças, e confiando que elas, as Forças
Armadas, corram ao seu encontro. A trilha da insensatez
foi aberta. E a fervura ambiental é o ambiente em que os
insensatos, os impuros, os desleais, os radicais desejam,
para arrebentar quem não concordar com seu ideário.
Gaudêncio Torquato é escritor, jornalista, professor
titular da USP e consultor político
