18 de agosto de 2022 11:01 PM

Meio-Ambiente

Aprovado projeto que propõe substituição de sacolas plásticas por sacolas ecológicas

Foto: ASCOM - Eder Lourinho
Ascom - Eder Lourinho

Aprovado por unanimidade dos presentes, na sessão de hoje, 29, o projeto de Lei nº 069/2019 de autoria do deputado Eder Lourinho (PTC), que propõe a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas ecológicas. Pelo projeto, sacola ecológica é aquela confeccionada em material oxi-biodegradavel ou a sacola do tipo retornável, cujos resíduos finais não são prejudiciais ao meio ambiente.
A substituição de uso das sacolas acontecerá nos estabelecimentos comerciais e supermercados do estado com distribuição gratuita, mas os empresários poderão inserir um valor máximo de R$ 0,15 (quinze centavos) para as sacolas retornáveis. O deputado acredita que aos poucos a população e as empresas irão se conscientizar e começar a praticar esta ideia, pois além de contribuir com o ambiente, é uma medida que beneficiará a todos, principalmente as futuras gerações.
A preocupação do parlamentar é com a quantidade de sacolas plásticas distribuídas todos os dias nos estabelecimentos comerciais em todo o país, o que causa um grande impacto no meio ambiente, uma vez que grande parte delas se converte em resíduos que acabam poluindo os locais onde são descartadas. Lourinho explica que as sacolas plásticas são reutilizadas para vários fins, inclusive para guardar lixo doméstico, mas o ciclo de vida delas, descartadas erroneamente, pode levar até 300 anos ou mais para se degradarem, causando grande impacto ao meio ambiente.
O deputado afirma ainda que algumas medidas já são adotadas no Brasil, com leis sendo sancionadas individualmente em cada estado. Ele lembra de uma campanha coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente desde de junho de 2009 com intuito de reduzir o uso de sacolas plásticas. “A discussão no Brasil sobre o assunto não é tão recente, inclusive em outros países é possível encontrar iniciativas com pelo menos 10 anos de efetivação”, concluiu.