A primeira sessão ordinária de 2022 da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) acontece nesta terça-feira (15), no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, a partir das 9h. As plenárias deliberativas serão feitas de forma semipresencial, até que os dados sobre a situação da pandemia no Estado apontem para uma redução no número de novos casos de covid-19 e internações, como determina a Resolução Legislativa nº 50/2021.
Serão adotados protocolos que permitam distanciamento social no plenário, com entrada reduzida de público. A sessão solene será transmitida pela TV Assembleia (canal 57.3) e pelas redes sociais do Poder Legislativo (@assembleiarr).
Já na expectativa para o início das sessões plenárias, o presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), destaca o retorno dos trabalhos legislativos e espera produtividade parlamentar abundante em 2022. Ele salienta que a governabilidade legislativa deve ser mais expressiva, em consonância com as demandas dos roraimenses.
“Vamos seguir nosso trabalho com muita transparência e com o mesmo empenho de sempre. Batemos o recorde de aprovação de projetos no ano passado e a sociedade pôde acompanhar essas votações, seja pelo nosso portal, pela TV Assembleia, Rádio Assembleia, plataformas digitais ou presencialmente. Vamos trazer vários debates sobre a questão fundiária, votando ainda este ano o Zoneamento Econômico Ecológico [ZEE]. Temos conversado com o governo sobre isso, pois será um grande ganho para o setor produtivo em Roraima”, ressaltou.
Sampaio garantiu empenho nas votações de matérias importantes e que causarão impacto direto no funcionalismo e sociedade em geral. “Sem sombra de dúvida, vamos votar a reposição salarial dos servidores do Executivo, que já está tramitando na Casa, e dos demais Poderes, que será enviado em breve. O ICMS da gasolina também será prioridade na votação, por se tratar de uma matéria importante para o setor primário, empresários e para o povo”.
A solenidade contará com a presença do governador Antonio Denarium (Progressistas), conforme dispõe a Constituição estadual, que vai apresentar a mensagem anual do plano de governo para 2022, prestação de contas e fará também uma exposição de como se encontra o Estado, do ponto de vista administrativo, social e econômico. O evento deve contar também com a participação dos chefes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, entre outras autoridades.
Em ano eleitoral, a expectativa é de muito trabalho. O superintendente legislativo, Jardel Souza, falou sobre a dinâmica da retomada das sessões. “Será um ano movimentado, do ponto de vista de projetos, principalmente os que virão do Executivo e dos próprios deputados. Vamos continuar as deliberações às terças, quartas e quintas-feiras, de forma híbrida. São projetos que vão impactar a economia e o funcionalismo público e gerar um debate saudável e natural na análise das matérias na Casa. Estamos em ano eleitoral, e os parlamentares ficarão atentos a isso, já que a legislação proíbe algumas atitudes”, explicou.
Já de olho nas pautas relevantes para o Estado, os deputados aguardam iniciativas que podem ser apreciadas nos primeiros meses do ano legislativo, projetos de cunho econômicos, como o encaminhamento pelo Poder Executivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que traça as metas e prioridades do governo para 2023. Também no primeiro semestre, o Plano Plurianual (PPA), projeto que prevê as ações dos próximos quatro anos do Governo do Estado do ponto de vista econômico e que vai influenciar toda a sociedade.
“Esses projetos são muito importantes para o desenvolvimento do Estado e muito debatidos pelos deputados”, frisou o superintendente legislativo.
Durante o recesso, uma comissão de representação acompanhou as prerrogativas da Mesa Diretora e representou a Assembleia Legislativa durante eventos no Estado. As atividades administrativas, os programas permanentes, a ouvidoria, o serviço de call center e as programações da TV Assembleia (57.3) e da Rádio Assembleia (98.3) funcionaram normalmente nesse período.
O retorno às atividades legislativas seguirá todos os protocolos de segurança sanitária, com a exigência do uso obrigatório de máscara, álcool em gel e distanciamento.
