Agricultores familiares do assentamento Nova Amazônia, no município de Boa Vista, serão beneficiados com casas, títulos definitivos e Contratos de Concessão de Uso (CCUs). A entrega dos documentos da terra e das moradias será realizada nesta terça-feira (26), às 10h, na sede da Coopana (Cooperativa Agropecuária Nova Amazônia), localizada na vicinal 07, lote 526.
De acordo com o superintendente do Incra em Roraima, Antônio Adesson Gomes dos Santos, serão entregues as chaves de nove casas construídas com recursos do Crédito Instalação, na modalidade Habitacional, 47 títulos definitivos, além dos CCUs, que são um tipo de título provisório.
“Os servidores do Incra em Roraima estão visitando as famílias a serem beneficiadas nos lotes, para recolher a assinatura nos documentos que serão entregues amanhã, mas estamos reforçando o convite para que os assentados compareçam ao evento, pois também teremos equipe apta para atender os agricultores e coletar as assinaturas durante a entrega”, explicou.
Abril Verde e Amarelo
A entrega de documentos da terra é uma ação permanente do Incra, mas neste mês foi reforçada, através da campanha Abril Verde e Amarelo.
Com mais de 337 mil títulos de propriedade rural emitidos nos últimos anos, o Governo Federal beneficiou famílias de produtores rurais em todo o país. As medidas federais têm garantido liberdade e independência para as famílias que produzem no campo.
A regularização fundiária combate um problema histórico: possibilita o acesso ao documento do lote das famílias que produzem nele há anos. É segurança jurídica, redução dos conflitos fundiários e estímulo à formalização e ao empreendedorismo.
A documentação dá o direito real à propriedade rural, libera o acesso a modalidades de crédito rural, movimenta a economia local e traz benefícios para toda a comunidade.
Crédito Habitacional
Em todo o Estado, 220 famílias de dez projetos de assentamento, localizados nos municípios de Boa Vista, Cantá, Caracaraí, São Luiz do Anauá e São João da Baliza estão sendo atendidas com a casa, construída com recursos do Crédito Habitacional, no valor de R$ 34 mil por assentado.
“A garantia de moradia digna é um dos benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), de forma praticamente gratuita. Do valor total do crédito, o beneficiário deverá pagar apenas 4% do valor, em até três anos após o recebimento da, em parcela única”, explicou o superintendente.
O benefício é concedido para quem está regularmente assentado no lote, de posse do Contrato de Concessão de Uso (CCU) ou Título Definitivo, e morando efetivamente na parcela, em moradia precária ou insuficiente para a família, como casa de madeira, taipa ou de um cômodo apenas.
A casa é padronizada, com 42 metros quadrados de área construída, sendo dois quartos, banheiro, sala e cozinha americana, instalação elétrica, hidráulica e sanitária.
Ao receberem as chaves, nesta terça-feira, os assentados poderão fazer a mudança de imediato, pois os imóveis estão prontos para moradia.
