6 de julho de 2022 8:32 AM

Junho Violeta

Leis estaduais amparam idosos vítimas de violência e incentivam campanhas de conscientização

Foto: Eduardo Andrade
Nesta quarta-feira (15), celebra-se o Dia Estadual de Combate e Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa
Suzanne Oliveira

De acordo com a Polícia Civil de Roraima, de janeiro a maio de 2022 foram registrados quase 330 casos de violência contra a pessoa idosa, entre lesão corporal, roubo, ameaça e maus-tratos. Se os registros forem comparados ao mesmo período de 2021, quando houve 280 denúncias, o aumento é de quase 18%. Na tentativa de minimizar essa preocupante estatística, a Assembleia Legislativa (ALE-RR) se empenha na aprovação de leis que amparem esse público.

Em 2006, a ONU (Organização das Nações Unidas) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa instituíram o 15 de junho como o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, uma das formas de alertar a sociedade sobre os crimes que vitimam essa população específica.

Em Roraima, há a Lei nº 1550/2021, de autoria da deputada Ângela Águida Portella (PP), que institui o Dia Estadual de Combate e Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa e o “Junho Violeta”, além de dispor sobre ações anuais relacionadas à conscientização da violência contra o idoso, e a Lei nº 171/1997, que cria o Conselho Estadual de Defesa dos Idosos, dos ex-deputados Célio Wanderley, Rosa Rodrigues e Zenilda Portella.

A Lei n⁰ 781/2010, do deputado Marcelo Cabral (Cidadania), dispõe sobre a fiscalização dos abrigos de idosos em funcionamento no Estado. A Lei n⁰ 1546/2021, da deputada Betânia Almeida (PV), trata da obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de segurança pública, conselhos e autoridades acerca da ocorrência ou de indícios de violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas de violência contra a mulher, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, no âmbito dos estabelecimentos de saúde de Roraima.

Já a Lei n⁰ 1554/2021, também de autoria da deputada Betânia Almeida, dispõe sobre a comunicação, pelos condomínios residenciais horizontais, verticais, residências e vilas, aos órgãos de segurança pública acerca da ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso.

Para denunciar casos de violência contra idosos, Disque 100.

Conscientização

Conforme a conselheira Albanira Cordeiro de Araújo, o Conselho Estadual de Defesa dos Idosos mobiliza municípios a criarem conselhos, fundos e campanhas de conscientização.

“Nós apoiamos idosos que têm algum tipo de problema, que passam por violência e acionamos os órgãos competentes, seja o Ministério Público, as polícias Federal, Militar e Civil e todos aqueles responsáveis por apurar crimes”, informou a conselheira.

Para levar informação e divulgar as atividades da instituição, ainda segundo ela, o conselho leva aos municípios cursos de capacitação na área. Também entra em contato com outros conselhos para interação e troca de experiências, além de incentivar o turismo, lazer com os idosos e palestras sobre o estatuto.

“A população idosa está crescendo. Então, a gente tem que olhar esses casos com carinho, porque é o futuro de todas as pessoas. Temos que sensibilizar. Não é porque a pessoa é idosa que tem que ficar trancada em casa. Ela tem que ter uma vida ativa, compatível com a idade, direito ao lazer, a uma atividade em que se sinta útil, produtiva, para ter mais qualidade de vida”, concluiu.

As violências mais comuns sofridas pelos idosos são as físicas e financeiras, que geralmente ocorrem com parentes próximos, além da emocional, causada pelo constrangimento, como deixar o idoso sem contato com outras pessoas, e assédio moral.

 Atividades físicas

A aposentada Maria Idelfranca Cavalcante, de 64 anos, é a prova de que idosos podem e devem praticar exercícios físicos e que não há idade para se fazer um esporte.

Colecionadora de diversas medalhas e troféus, ela começou nas corridas de rua há oito anos, após perceber que precisava mudar o estilo de vida.

“Quando eu comecei, tinha 56 anos. Era uma mulher sedentária e fumante. Uma vez, passei em frente a uma academia e pedi: ‘Senhor, se eu entrar, será que eu consigo deixar esse vício?’ E desde o momento em que entrei, até agora, não sinto mais vontade de fumar. Hoje, me sinto uma atleta respeitada”, contou.

A corredora leva as disputas com alegria e humor. Em uma recente corrida, foi vestida de Mulher Maravilha para mostrar toda sua garra.

“Sou uma vitoriosa. Tenho várias medalhas e troféus. Faço bem todos os percursos e nunca dei problema. Fui fantasiada para mostrar que sou capaz. Sou uma criança adulta. Então, vamos brincar e nos divertir”, destacou.

As conquistas da Maria não param por aí. Ela também participou por três vezes da Corrida Internacional de São Silvestre, realizada em todo 31 de dezembro em São Paulo, e diz se sentir uma inspiração para os mais jovens.

“Sou muito querida. Me admiram muito por correr aos 64 anos, porque não é fácil uma pessoa nessa idade fazer o que eu faço, é raro. Mas eu sempre incentivo outras pessoas e me sinto uma inspiração para outros jovens. Já fui três vezes para a São Silvestre, e vou para brincar”, frisou Maria.

Para a atleta da melhor idade, os idosos devem mostrar que podem fazer o que quiserem.

“Eu acho que tem que cuidar dos seus idosos. Meus filhos gostam muito de mim, me dão apoio. Por isso que sou uma pessoa feliz. É muito bonito quando os filhos não deixam os idosos dentro de casa. Temos que mostrar que somos capazes e vencedores”, declarou.