26 de junho de 2022 2:21 PM

Política

PL que legaliza jogos de azar deve ir à votação esta semana, diz Lira

Foto: Divulgação - Senado Notícias
Projeto de Lei 442 tramita no Congresso Nacional desde 1991
Alex Rodrigues

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), admitiu ontem (22) a resistência de parlamentares da chamada bancada evangélica à aprovação do projeto de lei que legaliza atividades como bingos, jogo do bicho e cassinos no Brasil. No entanto, o projeto deve ir à votação ainda esta semana, afirmou o parlamentar.

“É um assunto que pode trazer divisas, turismo, empregos, renda, arrecadação para o país e que vai ser tratado com seriedade. Tem oposição? Tem. Tem resistência? Tem. Mas estes tratamentos foram colocados com muita clareza com a bancada pela qual eu tenho muito respeito, que é a bancada evangélica”, declarou Lira ao participar, esta manhã, de um evento realizado pelo banco BTG Pactual e que contou com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo Lira, o Projeto de Lei 442, que tramita no Congresso Nacional desde 1991, deve entrar na pauta de votações da Câmara hoje ou amanhã , “dependendo das conversas que teremos hoje, para ajustar algumas coisas no texto”.  “Estamos fazendo a costura [política] com muita calma para que ele seja aprovado”.

O texto substitutivo à proposta original que foi aprovado ainda em 2016 estabelece que os cassinos deverão ser instalados em resorts, como parte de complexo integrado de lazer, considerando o tamanho da população da unidade federativa onde estiver localizado.

O substitutivo também permite o funcionamento de bingos em locais específicos (casas de bingo), além de jóqueis clubes e estádios de futebol e também, eventualmente, para a arrecadação de fundos para entidades filantrópicas, religiosas e Santas Casas. Porém, até que a discussão seja encerrada, os parlamentares podem apresentar emendas para modificar o texto aprovado na comissão especial que tratou do assunto.

Entusiasta da proposta, Lira afirmou que o Parlamento só não decidiu antes sobre o tema por conta da resistência de alguns setores ao debate.

“Onde é que não acontece jogos no Brasil? Temos o jogo do bicho há uma vida. Temos cassinos – e não quero ser grosso, mas, em São Paulo, deve ter mais de 300. Temos jogos online – a própria seleção brasileira [de futebol] é patrocinada por um site que trata de jogos online cujas propagandas estão ao redor de todos os campos de futebol. Você clica em um site destes e abre um cassino virtual. O brasileiro entra com seu cartão de crédito, joga, aposta e o imposto é pago no Reino Unido ou na Alemanha. Então, é demagogia pura ou interesse de alguns grupos sectários que não querem que este debate vá em frente”, afirmou Lira, negando que o projeto de lei seja excessivamente permissivo.

“Não. É regra dura, com compliance claro para evitar todas as versões maléficas que se colocam em cima deste tema”, afirmou o deputado, referindo-se às normas que as empresas terão que cumprir para serem autorizadas a explorar os jogos.