A TV Assembleia (57.3) estreia nesta sexta-feira (29), às 13h30, o documentário “ZEE aprovado – novos horizontes para Roraima”, com reprise às 17h30, 20h30 e 21h30. O especial será exibido simultaneamente pelo canal da Assembleia Legislativa (ALE-RR) no YouTube (assembleiarr).
Com direção e reportagem de Johann Barbosa, editor-chefe da TV Assembleia, o documentário detalha como funcionará o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e de que forma beneficiará agricultores em Roraima.
“É um momento importante e solene para o Estado. O zoneamento traz um conjunto de segurança para a produção agrícola, além de ser uma peça técnica, um estudo que vai balizar as políticas públicas do governo de Roraima, da União e dos prefeitos para os próximos anos”, disse o presidente da Casa, Soldado Sampaio (Republicanos).
Para a produção do material, a equipe da TV Assembleia acompanhou a sessão extraordinária em Rorainópolis no dia 20 de julho que resultou na aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº17/2022, de autoria governamental, por 17 votos. Além disso, o jornalista Johann Barbosa conheceu a história de produtores rurais que serão beneficiados com o PLC.
“Um dos principais pontos da aprovação do zoneamento é a possibilidade de ampliação da área de produção, tudo dentro da lei e com estudos prévios. A gente conversa com agricultores rurais que falam como isso vai beneficiá-los e de que forma, como vão trabalhar com essa ampliação. Acompanhamos também a sessão extraordinária em Rorainópolis, na região Sul, que é onde estão os principais beneficiados, mostrando o debate e a participação dos agricultores durante a sessão”, detalhou Barbosa.
De acordo com Francisco Pinto, coordenador técnico do ZEE, a aprovação do PLC “é um marco histórico para Roraima” e vai definir diretrizes para orientar agricultores e, consequentemente, melhorar a produção.
“É uma ferramenta técnico-científica para orientar a produção. Se eu quiser plantar algodão na região ‘x’, tenho como verificar tecnicamente se lá há condição para plantação pela qualidade do solo, intensidade da chuva e de luz solar. Então o zoneamento vai te orientar”, explicou o coordenador.
Ainda segundo Pinto, antes de ser sancionado pelo Executivo, o PLC será discutido pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente.
“Com a aprovação do zoneamento, a gente inaugura um novo ciclo no Estado, no sentido de orientação técnica. O próximo passo é levar essa discussão ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, conforme o Código Florestal, e, posteriormente, com ato do poder público estadual, as áreas de floresta podem passar a ser utilizadas em até 50%”, concluiu.
Para Charles Henz, um dos agricultores que acompanhou a discussão do projeto, o ZEE vai refletir em todos os setores produtivos do Estado, ampliando a produção e movimentando a economia roraimense.
“Para a gente é importante ter uma a possibilidade de ampliação da área de produção. Vai nos dar garantia de onde podemos produzir e, a partir daí, ampliar a produção tanto em área quanto em variedade. Isso pra gente é um grande marco, é um fato histórico. Produzindo mais, vamos gerar mais empregos, melhorar a economia, capacitar pessoas e nosso Estado vai evoluindo”, afirmou o agricultor.
ZEE
O Zoneamento Ecológico-Econômico é uma importante ferramenta de planejamento a ser utilizada tanto pelo poder público quanto pelo setor privado, agricultores, pecuaristas, empresários, pesquisadores e população em geral.
O texto do PLC ressalta que o ZEE tem como documentos balizadores “estudos [diagnósticos temáticos e prognósticos] pautados em diretrizes, princípios e metodologia que indicam o uso e ocupação do solo, a otimização do uso dos recursos naturais e a disposição de ocupação social, considerando o potencial ambiental, social e econômico do Estado”.
O ZEE é um “instrumento estratégico de planejamento territorial, fundamental para a gestão, o ordenamento territorial e o desenvolvimento sustentável, balizando as políticas públicas estaduais, visando à melhoria das condições socioeconômicas das populações locais e à manutenção e recuperação dos serviços ambientais, dos ecossistemas e conservação dos recursos naturais do território”.
O PLC é constituído por 14 mapas temáticos com a distribuição do ZEE em Roraima: Mapa de Gestão Territorial (zonificação), Vulnerabilidade Natural e Perda de Solo, Mapa de Aptidão Agrícola, Áreas Institucionais, Biodiversidade Geral, Zonas Climáticas, Vegetação, Potencial Social, Ocorrência de Ictiofauna (peixes existentes em determinada região biogeográfica), Mapa de Reconhecimento Semidetalhado dos Solos, Terras Indígenas, Geologia, Bacias Hidrográficas e Geomorfologia.
