Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de violência que […]

Sancionada lei que permite a entidades arrecadar dinheiro com títulos

Entidades beneficentes de assistência social – certificadas pelo Novo Marco da Imunidade Tributária de Filantrópicas (Lei Complementar 187/20210 – estão autorizadas a arrecadar dinheiro por meio de títulos de capitalização. Com esse instrumento, o consumidor paga um valor mensalmente para a constituição de um capital e participa de sorteios. Ao final do prazo, ele pode […]

CFM regulamenta telemedicina no Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou ontem (4) as normas que regulamentam a telemedicina no país, ou seja, a prestação de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação. A norma foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União e já está vigente. A resolução estabelece que a telemedicina é o “exercício da medicina mediado por Tecnologias Digitais, de […]

Cepa da dengue mais disseminada no mundo é encontrada no Brasil

Pesquisadores detectaram, pela primeira vez, o genótipo cosmopolita do sorotipo 2 do vírus da dengue no Brasil. A linhagem, que é a mais disseminada no mundo e está presente na Ásia, no Oriente Médio e na África, nunca havia sido encontrada no território brasileiro. O genótipo foi identificado em Aparecida de Goiânia (GO). A informação […]

STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deverá fazer uma nova resolução sobre os padrões de qualidade do ar.  Os ministros entenderam que a Resolução 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), mais recente norma sobre a questão, é insuficiente para a proteção ao ar […]

Presidente do STF defende liberdade de imprensa e combate às fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (5) que não há democracia verdadeira nos países em que não há imprensa livre de intimidações e censuras e nos quais haja regulação do trabalho da imprensa. “Num país onde a imprensa não é livre, num país onde a imprensa é intimidada, num país onde a imprensa […]

Com dores no joelho, Papa usa cadeira de rodas em público pela 1ª vez

O papa Francisco usou cadeira de rodas em público nesta quinta-feira (5) pela primeira vez, desde que uma nova crise de dor no joelho limitou sua capacidade de andar. Em uma audiência com um grupo de freiras na sala de audiências gerais do Vaticano, Francisco foi levado para seu assento no palco. Um assessor então […]

Implantação do 5G pode fazer do país um hub tecnológico, diz ministro

A celeridade dada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para viabilizar a implantação da internet de quinta geração (5G) no Brasil poderá fazer do país um hub de tecnologias que posteriormente serão utilizadas por outros países. A afirmação foi feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante a solenidade de posse de Carlos Baigorri na presidência da […]

Dono de consultoria diz que não atuou na liberação de verbas do FNDE

Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, nesta quinta-feira (5), o empresário Jorge Guilherme da Silva Souza, dono da JG Consultoria e Assessoria, disse que sua empresa não atuou como intermediária na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a municípios. O colegiado investiga suspeitas levantadas em março sobre […]

Conferência de doadores: “Próximo passo é a reconstrução da Ucrânia”

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse hoje (5) que o próximo passo no apoio à Ucrânia é a reconstrução do país, devastado pela guerra iniciada pela Rússia em 24 de fevereiro. Isso “vai exigir milhares de milhões de euros”, afirmou. “O próximo passo tem de ser a reconstrução da Ucrânia”, defendeu von der […]

Energia solar deve responder por 17% da matriz brasileira até 2023

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (5) que até 2031, a energia solar deve ser responsável por 17% da matriz brasileira. De acordo com o ministro, atualmente as fontes fotovoltaicas correspondem a 7,7% da eletricidade gerada no país. “No ano passado, a geração distribuída no Brasil foi a quarta em crescimento […]

Fiocruz vai produzir primeiro antiviral oral contra covid-19 no Brasil

O Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos/Fiocruz) anunciou hoje (5) que assinou um acordo de cooperação tecnológica com a farmacêutica americana Merck Sharp & Dohme (MSD), com o objetivo de produzir no Brasil o molnupiravir, primeiro antiviral oral para o tratamento da covid-19. O acordo foi assinado na terça-feira (3) e o medicamento recebeu ontem (4), […]

Líder ucraniano pede trégua para retirar civis presos em siderúrgica

Civis precisarão ser retirados de bunkers sob uma siderúrgica, o último reduto de resistência em Mariupol, na Ucrânia, disse o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, nesta quinta-feira (5), após bombardeio russo que cobriu a área com detritos de concreto. Tendo falhado em tomar a capital Kiev nas primeiras semanas de uma invasão que matou milhares e destruiu cidades e […]

Casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave voltam a crescer

Um levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) voltaram a crescer no fim de abril, entre adultos. A tendência foi observada em vários estados, o que afetou também a média nacional. Segundo o boletim Infogripe, divulgado hoje (5), no Rio de Janeiro, pela Fundação Oswaldo Cruz […]

Duas em cada três mortes de bebês poderiam ser evitadas no Brasil

O Brasil registra por ano 22,9 mil mortes de bebês de até 1 ano que poderiam ser evitadas se houvesse tratamento para doenças como diarreia e pneumonia. O risco aumenta com a queda da cobertura vacinal. Os dados são do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância) que fez uma média dos números registrados entre […]

Língua portuguesa é a quarta mais falada no mundo

O Instituto Camões informou hoje (5), Dia Mundial da Língua Portuguesa, que 260 milhões de pessoas falam o idioma, o quarto mais usado. O português é a língua oficial de nove países-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e de Macau. Este ano, as comemorações oficiais da data ocorrem no Brasil, onde está o presidente da Assembleia […]

Segurados com NIS finais 4 e 9 recebem primeira parcela do 13º

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta quinta-feira (5) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e que têm dígitos finais do Número de Inscrição Social (NIS).4 e 9. A previsão é que, até sexta-feira (6), mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela. Confira o calendário de […]

Senado aprova projeto que destrava recursos do pré-sal a municípios

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira um projeto de lei complementar que destrava a liberação de recursos para 144 municípios receberem repasses federais referentes à exploração de petróleo do pré-sal. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O projeto reabre o prazo de adesão, o que permitirá a esses municípios receberem transferências […]

Senado aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil

O Senado aprovou ontem a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. O texto saiu da Câmara no fim de abril e sofreu alterações antes de chegar ao Senado. Agora, a matéria segue para sanção presidencial. A MP enviada pelo governo previa […]

Bolão de SC leva prêmio de 59 milhões da Mega-Sena

Um bolão com 34 cotas feito em Herval D’Oesto acertou as seis dezenas do Concurso 2.478 da Mega-Sena nessa quarta-feira (4) e vai receber R$ 59 milhões. O sorteio ocorreu na noite de hoje no Espaço Loterias CAIXA, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 02 – 17 – 23 – […]

Senado aprova projeto para linhas elétricas em terras indígenas

O Senado aprovou ontem um projeto de lei (PL) que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União. A ideia do autor do projeto, senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR), é facilitar a instalação desse tipo de estrutura em Roraima e, assim, incluí-la no Sistema […]

Câmara aprova piso salarial para enfermeiros

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei  que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a matéria segue para sanção presidencial. Pelo texto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago […]