Após manifestação dos fazedores de cultura, reivindicando do Poder Legislativo a mediação junto ao Governo do Estado para a publicação dos editais de concorrência que viabilizam a contemplação de projetos culturais por meio da Lei Paulo Gustavo, o deputado Eder Lourinho (PSD), encaminho indicação ao governador Antônio Denarium (PP), solicitando providências urgentes para a implementação da Lei Paulo Gustavo no Estado de Roraima.
Em sua justificativa, o deputado destacou que esse financiamento é essencial para impulsionar projetos culturais e promover a diversidade cultural no estado, especialmente para os agentes culturais menores e os periféricos. “Como representante do povo de Roraima é crucial destacar a importância da lei, um instrumento valioso para democratizar o acesso à cultura em todo o país. São investimentos significativos de 19,4 milhões de reais destinado pelo Governo Federal ao estado através dessa Lei”, ressaltou.
O parlamentar lembrou que desde a última data prevista para avanços, em janeiro deste ano, a comunidade cultural de Roraima está em espera, sem receber informações concretas sobre os progressos ou os próximos passos. Lourinho diz que a falta de comunicação tem gerado incerteza e frustração entre os membros da comunidade, que aguardam ansiosamente pela efetivação dessa importante legislação, principalmente aqueles que são os principais beneficiados: os agentes culturais pequenos e independentes.
Lourinho esclareceu que os investimentos na cultura envolve artistas, produtores culturais, empresas de eventos, turismo e serviços, gerando empregos diretos e impulsionando a economia local, especialmente com os agentes culturais menores e independentes. “Daí a necessidade da urgência e da relevância de adotar as medidas necessárias para garantir a efetiva implementação da Lei Paulo Gustavo em Roraima”, concluiu.
