A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Estadual n. 0 001, Art.46, Inciso Ili e Art.02 de 26 de janeiro de 1991, e regulamentada pela Lei Delegada nº. 04 de 16 de janeiro de 2003 e da Lei Estadual nº. 815 de 07 de Julho de 2011, de acordo com o Sistema de Licenciamento de Atividades Potencialmente Poluidoras, instituído através da Lei Complementar nº. 007 de 26 de Agosto de 1994, concede a presente LICENÇA PRÉVIA, referente ao Processo Nº PR-00332-01/2021, Parecer Técnico Nº PAR-00423-01/2022, registrada na FEMARH sob o código G-01-03, ao Empreendedor:
Secretaria de Estado de Saúde/RR Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 – (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico – Eventual aquisição de insumos do grupo 16 – fios
Secretaria de Estado de Saúde/RR Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 – (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de cartão para identificação bacteriana, de leveduras e
Prefeitura Municipal de Boa Vista Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 – (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de materiais para implantação de piscicultura em viveiro
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 – (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico – Eventual contratação de empresa
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