Câmara aprova MP que amplia beneficiários e margem do crédito consignado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados brasileiros e autoriza esta modalidade de empréstimo aos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), Renda Mensal Vitalícia (RMC) e Auxílio Brasil. A MP segue agora para o Senado. O texto aprovado […]

Diplomacia mantém o fornecimento de fertilizantes para o Brasil, diz governo

O diretor de programa da secretaria executiva do Ministério da Agricultura, Luís Rangel, atribuiu à diplomacia o atual quadro de normalidade no abastecimento de fertilizantes no Brasil, mesmo em cenário de guerra na região que abriga as maiores reservas de insumos para o produto. Ele foi um dos convidados da audiência pública da Comissão de […]

CCJ aprova proibição de vínculo empregatício de religiosos com entidades nas quais atuam

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1096/19, que proíbe vínculo empregatício ou relação de trabalho entre entidades de confissão religiosa (igrejas, instituições, ordens ou congregações) e pastores, bispos, freiras, padres, evangelistas, presbíteros, diáconos, ministros, anciãos ou sacerdotes. O projeto altera a Consolidação das Leis do […]