O Governo de Roraima entregou nesta terça-feira, dia 1º, no Palácio da Cultura, Nenê Macaggi, 159 outorgas de lotes urbanos aos moradores dos conjuntos Pricumã I e II.A ação é mais uma etapa do programa de regularização urbana “Aqui Tem Dono”, executado pela Codesaima (Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima).
Os documentos disponibilizados para os moradores irão garantir a transferência dos imóveis que ainda estão no nome da Empresa, desde que o Estado era Território Federal. Conforme o governador Antonio Denarium a intenção é regularizar todos os conjuntos habitacionais existentes no Estado.
“Estou entregando títulos definitivos de terrenos urbanos na Capital e a outorga, a quitação do título definitivo de todos os conjuntos habitacionais do Estado. Já entreguei Mecejana, Cabos e Soldados, hoje no Pricumã, e chegarei logo aos conjuntos Cambará e Caçari, ou seja, todos receberão o seu documento. É um compromisso meu, pois, onde estiverem pessoas em uma ocupação, o Governo do Estado vai entregar o título definitivo”, disse.
Maria Rosilene Pereira de Lima é moradora do bairro do Pricumã l, há pelo menos 24 anos. Ela destacou a importância que a regularização do imóvel representa nesse momento.
“É bem significante para mim. Eu moro lá há 24 anos e agora poderei transferir para o meu nome e registrar. Isso aqui para mim é um sonho, eu pretendia viajar, mas desmarquei minha passagem para que pudesse participar desse momento. Realmente, as pessoas não tem noção do que é isso. É algo maravilhoso! ”, exclamou.
Para a dona Maria Janira Mendes Ferreira, moradora também moradora do bairro Picumã I, a documentação marcou o fim de muitos anos de espera.
“Tem uma frase que usávamos antes, que dizia: a esperança é a última que morre! Eu acho que a esperança nunca morre. E esse aqui é o resultado. E agora com o governador Antonio Denarium, finalmente, vou ter o documento da minha casa que aguardei por 36 anos. Então eu estou muito emocionada e gratificada”, relatou.
A INICIATIVA
O programa teve início em setembro de 2021, com foco nos 23 empreendimentos construídos pela Codesaima a partir de 1979. Essa demanda, em alguns casos, era de mais de 40 anos, o que gerava insegurança jurídica para os moradores.
O “Aqui Tem Dono” já atuou nos conjuntos Cabos e Soldados, Mecejana, Pricumã l e ll e segue para os demais criados pela Companhia.
De acordo com a presidente da Codesaima, Izabela do Vale Matias, o trabalho será contínuo até que possa atender a todos os imóveis situados em conjuntos habitacionais, que ainda estão vinculados à Empresa.
“Essa ação de regularização urbana de conjuntos habitacionais promovida pelo Governo, por meio da Codesaima, está, por meio de um contrato de cessão, transferindo o registro no cartório de imóveis e retirando do nome da empresa e passando para o nome do proprietário. Então, hoje estamos entregando 159 outorgas de contrato. Em breve, estaremos regularizando o III e o IV. Já estamos organizando toda documentação junto à prefeitura para finalizar todo o bairro Picumã”, contou.
