O novo Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), instalado na Superintendência de Programas Especiais da Assembleia Legislativa (ALE-RR), completou o primeiro mês de atividades com mais de 120 atendimentos na área cível. Os serviços mais procurados pela população foram de orientação jurídica (53) e solicitação da segunda via de registro civil de nascimento (34).
A nova unidade, instalada no bairro Buritis, aproxima os serviços da DPE dos moradores da zona Oeste, que não precisam mais se deslocar até o Centro da capital, onde funciona a sede da defensoria.
O caseiro José Mário Gomes trabalha na zona Rural de Boa Vista e procurou o órgão para solicitar a segunda via da certidão de nascimento. Ele diz ter ficado satisfeito com a agilidade do processo. “Faz muito tempo que perdi esse documento e isso me atrapalha, pois não tenho como sair do Estado. Vou completar 65 anos e precisar dele para a aposentadoria”, comentou.
Além da assessoria jurídica e solicitação e retificação de documentos, neste primeiro mês também houve procura por ação de alimentos, cumprimento de sentença de alimentos, verificação sobre andamento de processos, divórcio sem bens, entre outros. Com o balanço positivo, Izabel Prola, assessora jurídica da ALE-RR, explica que a intenção é ampliar e divulgar o novo núcleo.
“Esse primeiro mês foi muito satisfatório. Nossa expectativa é a de que que esses atendimentos aumentem consideravelmente nos próximos meses e que a população que mora nos bairros próximos venha nos procurar”, disse.
Documentos
Para o atendimento inicial, dependendo da ação, o cidadão deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência. O serviço funciona das 7h30 às 18h30, sem intervalo para o almoço, na Superintendência de Programas Especiais da ALE-RR, na avenida Ataíde Teive, nº 3510, bairro Buritis.
Parceria
Com a intenção de ofertar um novo espaço para auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade que necessitem de apoio jurídico gratuito, o termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa e a Defensoria Pública foi assinado durante a sessão plenária de 17 de maio. A vigência é de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
