

Na cidade, as eleições serão realizadas em escolas municipais. Os locais poderão consultados pela internet. Ao todo, 346 candidatos concorrem às vagas no município. O conselho com maior número de candidatos é Campo Grande (32 candidatos).
Os conselhos cariocas foram criados em 1993, através de um projeto de lei apresentado em 1991 e só aprovado dois anos depois pela Câmara dos Vereadores. Então parlamentar municipal, Adilson Pires foi um dos autores do texto.
Hoje, ele é secretário municipal de Assistência Social e destaca a importância dessas estruturas para a garantia dos direitos da infância na capital fluminense.
“Sempre que um direito é violado, o conselho é acionado: uma falta de vaga em uma escola, uma falta de vaga em uma creche, abusos e maus-tratos contra crianças, trabalho infantil. Ou seja, tudo aquilo que viole o direito fundamental de uma criança, cabe ao conselheiro tutelar tomar as medidas, seja procurando a prefeitura, a Justiça, o Ministério Público ou a polícia”.
Apesar disso, Pires reconhece que o papel do conselho não é muito bem compreendido, às vezes nem pelo próprio conselheiro. “Nas últimas eleições, uma boa parte dos conselheiros tutelares eleitos não estavam devidamente preparados e nem entendiam exatamente a função que eles tinham”, explica.
Segundo ele, para garantir o bom funcionamento dos conselhos, a prefeitura pretende investir “pesado” na capacitação dos próximos conselheiros, que cumprirão a função entre 2024 e 2027. “Para que ele tenha condições de exercer bem o papel de conselheiro, ele tem que ser melhor capacitado e formado. Esse será um olhar que nós teremos nessa eleição”, disse o secretário.





