BOA VISTA, RORAIMA – Em uma iniciativa contínua de regularização fundiária, o Governo de Roraima, por meio do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), realizou mais uma cerimônia de entrega de títulos definitivos. O evento, que faz parte do programa “Aqui Tem Dono”, beneficiou mais de 300 famílias de 12 bairros da capital e de 12 municípios do interior, além de empresários do Distrito Industrial Aquilino Mota Duarte.
A entrega desses documentos representa um marco para centenas de roraimenses que aguardavam há mais de três décadas pela segurança jurídica de suas propriedades. Os títulos rurais abrangeram 40 mil hectares, somando mais de 2 milhões de hectares já regularizados pelo programa. Os municípios contemplados foram Amajari, Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema e Mucajaí, enquanto na capital, os beneficiados residem nos bairros Cidade Satélite, Bairro dos Estados, Liberdade, Pedra Pintada, Pintolândia e São Bento.
“Aqui Tem Dono”: O Maior Programa de Regularização Fundiária do Brasil
O governador Antônio Denarium ressaltou a grandiosidade do “Aqui Tem Dono”, classificando-o como o maior programa de regularização fundiária do Brasil. “Hoje nós estamos titulando 40 mil hectares de terra rural e, no acumulado, já titulamos mais de 2 milhões de hectares, tirando a condição de posseiro, de possuidor, para proprietário”, afirmou o governador. Ele enfatizou a importância do título definitivo para a autonomia e o desenvolvimento dos proprietários. “Com o título definitivo em mãos, você pode dizer: ‘Aqui tem dono’, sou de fato o proprietário da minha casa, do meu imóvel e do meu terreno. É isso que estamos fazendo: fazendo com que o estado de Roraima cresça, se desenvolva e gere mais oportunidades.”
Esta é a segunda etapa de entregas de títulos definitivos realizada este ano, somando mais de 22 mil propriedades urbanas, rurais e do Distrito Industrial regularizadas pelo governo.
O Fim de Uma Longa Espera: A História de Havawendh Portela
Entre os beneficiados, a história de Havawendh Portela é um testemunho da transformação que a regularização fundiária proporciona. Após mais de três décadas de incerteza, a empresária roraimense finalmente recebeu o título de sua propriedade na Gleba Cauamé, em Alto Alegre. A área, que foi dividida entre os herdeiros de seu avô, Antônio Portela, um dos pioneiros do estado, representa para Havawendh não apenas um legado familiar, mas também um futuro promissor para seus empreendimentos.
“Era uma propriedade grande, que foi dividida e deixada aos herdeiros. Minha mãe e minha irmã chegaram a vender suas partes, mas eu mantive a minha”, conta Havawendh, que retornou a Boa Vista há cerca de seis meses com o objetivo claro de regularizar a área e investir nela.
Com experiência no ramo de comunicação visual em Manaus, o espírito empreendedor de Havawendh a impulsiona a explorar novas oportunidades em Roraima. A proximidade da propriedade com a Reserva Ecológica da Ilha de Maracá a inspira a desenvolver projetos no setor de turismo, além de investir no agronegócio e na agricultura local. “Fico feliz e me sinto segura em poder investir e voltar a morar na minha terra”, celebra.
Havawendh fala com orgulho de seu avô, um baiano que chegou a Roraima nos primórdios do estado em busca de oportunidades e por aqui fincou raízes. “Quando Seu Antônio Portela chegou, só haviam duas ruas e poucos habitantes, também considerados pioneiros”, relata, mencionando nomes como Seu Zé Cabrito, Seu Manchão, Seu Zé Ferreira e Seu Natal, cujas famílias ainda residem na região. Seu Antônio foi um visionário, um dos primeiros a trazer gado de raça puro-sangue para Roraima, e investiu nos setores de produção mineral e serraria, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do estado. “Ele só nunca quis ser político, mas era amigo de vários”, acrescenta a neta, revelando que ainda há imóveis do patriarca Portela em Roraima.
Sonho Realizado e Próximos Passos
A alegria era visível entre os beneficiados, como Iraneide Gonçalves Costa, moradora do bairro Jardim Caranã há mais de 20 anos, que teve seu sonho realizado graças ao atendimento da equipe do Iteraima em uma ação itinerante. “Estou aqui muito feliz, muito agradecida por poder realizar esse sonho de receber o meu título, da minha casa, da minha residência. Já moro no bairro Jardim Caranã há mais de 20 anos e tive a oportunidade de estar aqui hoje. É muito gratificante, estou muito feliz e realizada”, disse Iraneide.
A direção do Iteraima, enfatizou que os títulos entregues são o resultado do trabalho contínuo do programa “Aqui Tem Dono” e destacou a importância do registro do documento em cartório. “Nós vamos continuar esse trabalho, essa é a nossa missão. O título definitivo é o passaporte para o desenvolvimento. Todos aqueles que forem contemplados devem ir até o Cartório de Registros de Imóveis para registrar, pois o domínio da área só se transfere com o registro no cartório. Parabéns a todos!”, .
A entrega desses títulos definitivos não apenas garante a segurança jurídica e a dignidade de muitas famílias, mas também abre portas para o investimento, o desenvolvimento econômico e a realização de sonhos em Roraima.
