Deputado George Melo critica comissão do Senado por diligências contra garimpo
O deputado George Melo (Podemos) criticou a Comissão dos Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal por aprovar diligências contra o garimpo na Terra Indígena Yanomami. Durante a sessão plenária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o parlamentar afirmou que a investigação deve “reforçar uma mentira”. “Essa comissão está vindo mais uma vez […]
Alterações na Constituição Estadual são aprovadas em sessão na Assembleia Legislativa
Os deputados aprovaram na sessão da Assembleia Legislativa de Roraima desta terça-feira (10) duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) em segundo turno, ambas de autoria do deputado Evangelista Siqueira (PT), com contribuição de outros parlamentares. As matérias estão aptas à promulgação em Diário Oficial pela Mesa Diretora do Poder Legislativo. A primeira a passar […]
Assembleia Legislativa aprova projetos que beneficiam procuradores do MP e defensores públicos
LEIS COMPLEMENTARES O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima aprovou nesta terça-feira (10) os Projetos de Lei Complementares (PLCs) nº 009/2022 e nº 10/2022 que criam a licença-compensação por acervo processual, respectivamente, aos procuradores do Ministério Público Estadual (MPRR) e aos defensores da Defensoria Pública Estadual (DPE-RR). O PLC 009/2022 inclui na Lei Complementar […]
Estudantes recebem orientações sobre violência doméstica pela Procuradoria Especial da Mulher
A Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), levou orientações sobre os tipos de violência praticados contra a mulher aos alunos da Escola Estadual José de Anchieta A instituição de ensino está localizada no município de Rorainópolis, a 321 quilômetros da capital. A palestra foi ministrada pela procuradora Especial da Mulher, deputada Betânia […]
Prazos e próximos passos para reclassificação de candidatas são definidos em audiência
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), se reuniu na tarde desta segunda-feira (9) com representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Ministério Público Estadual (MPRR), Procuradoria-Geral do Estado (Proge) e Universidade Estadual (Uerr) para definir os próximos passos e prazos para o cumprimento da decisão […]
Homologado acordo de suspensão contra reajuste de gás natural no Rio
O acordo entre a Petrobras, a Companhia de Distribuição de Gás do Rio (Naturgy/CEG), o governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para suspensão, durante 30 dias, de todas ações e recursos referentes a reajustes no valor cobrado pela estatal para fornecimento do gás natural que seguem em tramitação foi […]
Site reúne serviços da plataforma gov.br voltados a estudantes
Os serviços e informações disponibilizados pela plataforma gov.br a estudantes da educação básica à superior estão agora concentrados em um só site: o Perfil do Cidadão Brasileiro Estudante. Para acessar o Perfil do Cidadão Brasileiro Estudante, clique aqui. O espaço é uma espécie de atalho que possibilita obter ou protocolar documentos e acessar programas do Ministério da Educação – […]
Indústria cresce em nove dos 15 locais analisados pelo IBGE
A produção industrial cresceu em nove dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na passagem de fevereiro para março deste ano. A maior alta foi observada em São Paulo (8,4%), segundo a Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional, divulgada hoje (10), no Rio de Janeiro. Outros estados com alta acima da […]
No DF, governador revoga decreto de estado de calamidade pública
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, revogou, nesta terça-feira (10), o Decreto – nº 40.924, de 26 de junho de 2020, que declara estado de calamidade pública pela pandemia da covid-19 na capital federal. A decisão está publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. Pela norma que estava em vigor, o governo distrital não era obrigado a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O DF podia, por exemplo, fazer compras emergenciais sem […]
MPRJ faz operação contra bingos e suposto envolvimento de policiais
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou hoje (10) a Operação Calígula, para reprimir as ações da organização criminosa que tem à frente um bicheiro e seu filho e é integrada por dezenas de outros criminosos, incluindo o policial militar reformado Ronnie Lessa, denunciado como executor do assassinato da vereadora Marielle […]
Ciclo de aperto monetário deve avançar “significativamente”, diz Copom
O Comitê de Política Monetária (Copom) considera ser “apropriada” a manutenção do ciclo de aperto monetário diante das projeções observadas e do “risco de desancoragem das expectativas” para prazos mais longos. A ata da última reunião do comitê foi divulgada nesta terça-feira (10), em Brasília. Entre as avaliações apresentadas na ata da última reunião do […]
Vendas do varejo crescem 1% de fevereiro para março, diz IBGE
O volume de vendas do comércio varejista do país avançou 1% de fevereiro para março deste ano. Essa é a terceira alta consecutiva do indicador, que acumula ganhos de 1,6% nos três primeiros meses do ano, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). […]
Serviço da Receita desburocratiza comprovação de informações fiscais
Cidadãos e empresas poderão compartilhar seus dados de forma rápida, fácil e segura para agilizar operações como financiamentos ou empréstimos. A novidade faz parte da primeira fase de um novo sistema implementado pela Receita Federal. Hoje, o contribuinte que precisa comprovar uma informação fiscal para obter um serviço no mercado tem que procurar a Receita, […]
MEC FM: “rádio da música clássica” comemora 39 anos
Entrar num táxi na hora de almoço e se deparar com As Quatro Estações, de Vivaldi, ou alguma sinfonia de Beethoven tocando no aparelho de rádio. Quem mora no Rio de Janeiro com certeza já passou por esta experiência nos últimos 39 anos. A quase quarentona Rádio MEC FM, que faz aniversário nesta terça-feira (10), já embalou viagens e […]
Entidades médicas esperam decisão da Anvisa sobre cigarro eletrônico
Sociedades médicas brasileiras esperam que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida ainda este ano manter proibida a importação e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. Em 2009, a agência publicou resolução proibindo os chamados Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), que agora passam por processo de discussão e atualização de informações técnicas. A Anvisa está na fase da […]
Após prata olímpica, Brasil estreia quarta em Mundial de Boxe Feminino
A campanha do Brasil no Mundial de Boxe Feminino, evento mais importante da modalidade após a Olimpíada de Tóquio, começa às 8h (horário de Brasília) desta quarta-feira (11). A primeira representante do país no Mundial em Istambul (Turquia) será Jucielen Cerqueira Romeu (categoria até 57 quilos), medalha de prata em 2019 no Pan-Americano de Lima […]
Inscrições para o Enem 2022 começam hoje
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje (10) e vão até o próximo dia 21. Nesta edição, os interessados em participar do exame poderão fazer o pagamento da taxa de inscrição por meio de PIX ou cartão de crédito. As provas serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro. A aplicação dos testes […]
