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25 de abril de 2024 5:27 PM

Porandubas nº 758

Brevíssimas… Por aqui… – O presidente Jair continua apostando em intensa polarização da campanha eleitoral. Ele será responsável pela expressão radical de um lado. Vai dominar as redes sociais, onde Lula não é muito requisitado. – Artigo de Élio Gaspari na FSP, com muita repercussão, diz que o presidente ensaia um golpe, sendo a noite […]

Eder Lourinho destaca a importância do Linhão de Tucuruí para Roraima

A autorização de compensação ambiental e financeira para as comunidades indígenas Waimiri-Atroari para a construção do Linhão de Tucuruí, assinada nesta terça-feira, 3, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), vem num momento oportuno para que Roraima possa trilhar o caminho do desenvolvimento. A declaração é do deputado Eder Lourinho (PSD), que esteve presente em Brasília ao […]

PROPOSTA CRIA CRIME DE FRAUDE BANCÁRIA, COM 4 A 8 ANOS DE RECLUSÃO

Aguarda designação de relator o projeto de Lei (PL 650/2022) que estabelece o crime de fraude bancária, com pena de 4 a 8 anos de reclusão. De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), a proposta altera o Código Penal ao acrescentar a tipificação no artigo que trata do crime de Estelionato (Art. 171). O […]

Assembleia Legislativa faz 5,6 mil atendimentos a servidores do ex-Território

Há um ano, um acordo de cooperação entre a Assembleia Legislativa de Roraima, o Executivo e a Defensoria Pública do Estado (DPE) assessora servidores do ex-Território de Roraima que pleiteiam o direito de se tornarem efetivos da União. Desde então, o serviço de apoio técnico e jurídico fez 5.608 atendimentos especializados e de complementação de documentos. Ao dar […]

Senacon multa Itapemirim em R$ 3 milhões

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) condenou a Itapemirim Transportes Aéreos a pagar R$ 3 milhões em multas devido à falha na prestação de serviço a seus clientes. Em dezembro do ano passado, a Itapemirim suspendeu todas as operações, deixando milhares de passageiros sem voos às vésperas do Natal e alegando reestruturação interna Os valores decorrentes da […]

STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (4) uma lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. A vaga surgiu após o ministro Carlos Mário Velloso Filho, indicado em 2019, […]

Deputado Daniel Silveira se recusa a usar tornozeleira eletrônica

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou hoje (4) a ser intimado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a manutenção do monitoramento por tornozeleira eletrônica. Ontem (3), além determinar que o deputado continue usando o equipamento, o ministro Alexandre de Moraes aplicou multa de R$ 405 mil pelo desuso da […]

Anvisa determina apreensão de lote falsificado de remédio para atrite

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (4) a apreensão e a proibição da distribuição, comercialização e uso de unidades falsificadas do lote 1146607 (fab 05/2021, val 01/2023) do medicamento Humira AC 40 mg, na forma de seringa preenchida. O produto é utilizado por pacientes com artrite reumatóide grave. A medida foi […]

PSB de São Paulo desfilia vereador Camilo Cristófaro após fala racista

O PSB de São Paulo desfiliou hoje o vereador Camilo Cristófaro, após receber pedidos de punição de outros membros do partido por uma fala racista. O vereador informou que já havia pedido para sair do partido, conforme ofício enviado ao presidente do diretório estadual, Jonas Donizette, no último dia 28. Assim, o vereador foi desfiliado […]

Presidente do Congresso volta a defender harmonia entre os Poderes

Um dia depois de se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender hoje (4) o diálogo e a harmonia entre os Poderes. A declaração foi feita após uma reunião com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luís Carlos Gomes […]

Petrobras investirá US$ 5,5 bilhões em atividades exploratórias

A Petrobras vai investir US$ 5,5 bilhões em atividades exploratórias nos próximos cinco anos. A informação foi dada hoje (4) pelo gerente-executivo de Estratégia da empresa, Eduardo Bordieri, durante o painel Petrobras perspectives on O&G double resilience, realizado no Annual Breakfast Offshore da Brazil-Texas Chamber of Commerce (Bratecc), em Houston, no Texas, Estados Unidos. Ele disse que […]

Por falta de semicondutores, Volkswagen dá férias coletivas

A partir do dia 9 de maio, os funcionários da Volkswagen do Brasil terão 20 dias de férias coletivas para os dois turnos da fábrica de São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo, devido à falta de semicondutores. Apesar de a montadora não informar o número de funcionários envolvidos, o Sindicato dos […]

MEC prorroga para 26 de maio convocação da lista de espera do Fies

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 26 de maio o prazo para a convocação dos candidatos inscritos na lista de espera para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo se encerraria nesta quarta-feira (4). O edital com a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. […]

Ex-chefe do cerimonial do MEC depõe em comissão do Senado

A ex-chefe do cerimonial do Ministério da Educação (MEC), Vanessa Reis Souza, participou de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, nesta quarta-feira (4) e disse que levou ao conhecimento do ex-ministro Milton Ribeiro uma denúncia de “pedidos estranhos” feitos a José Edvaldo Brito, dono de uma empresa que prestava serviços para a Prefeitura […]

Polícia Federal faz operação contra fraude em licitações de merenda

Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão hoje (4) na capital paulista e em Mairiporã, na região metropolitana, em uma operação contra fraudes em licitações para compra de merenda escolar. De acordo com as investigações, as irregularidades na aquisição de alimentos aconteceram entre 2017 e 2021, em Cruzeiro, e, entre 2017 e 2018, […]

Técnico Carille é demitido horas após goleada do Athletico na Bolívia

Com apenas 21 dias no cargo, o técnico Fábio Carille deixa o Athletico (PR) após a goleada sofrida por 5 a 0 contra o The Strongest, da Bolívia, em La Paz, em duelo da fase de grupos da Copa Libertadores. A decisão de demiti-lo partiu do presidente do clube Mario Celso Petraglia. Além de Carille, o clube comunicou o desligamento […]

Produtividade da indústria recua 4,6% em 2021, diz CNI

A produtividade do trabalho na indústria em 2021 recuou 4,6%, em comparação com 2020, considerando as séries livres de efeitos sazonais. A informação é do estudo Produtividade na Indústria, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o estudo, foi a maior queda anual do indicador da série histórica iniciada em 2000, superando a […]

Governo lança portal com informações sobre o FGTS Digital

O Ministério do Trabalho e Previdência lançou hoje (4) um portal com informações sobre a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS. A expectativa do governo é de que […]

Audiência pública discutirá PL que visa pagar precatórios dos servidores do Executivo

O Projeto de Lei (PL) nº 167/2022, de autoria do Governo do Estado, sobre a quitação de precatórios de servidores públicos, será discutido em uma audiência pública nesta quinta-feira (5), a partir das 15h, no Plenário Valério Magalhães, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Os servidores estaduais não são favoráveis à proposta e a direção […]

Regularização de título eleitoral leva TSE a suspender outros serviços

O aumento no número de atendimentos registrados pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitação virtual de títulos de eleitor e requerimentos de alistamento eleitoral (RAEs) nos cartórios, na reta final do cadastramento, levaram o TSE a tirar do ar, temporariamente, alguns serviços que não impactam a retirada do título ou a regularização do registro do eleitor.” De acordo com o tribunal, mais de […]

Nova presidente da Academia Brasileira de Ciências toma posse hoje

A presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, toma posse  hoje (4) à noite, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, para o triênio 2022-2025. Nos planos de Helena está uma maior aproximação com o Congresso Nacional, a continuidade da formação educacional dos jovens e a correção dos valores das bolsas para […]

PF prende suspeito de divulgar pornografia infantil no Rio

Policiais federais prenderam hoje (4), em flagrante, um suspeito de divulgar conteúdos de pornografia infantil pela internet, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Ele foi preso durante cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio, em inquérito que investiga o crime. Segundo a Polícia Federal […]